Carolina Carradore
Tubarão
A queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 27%, na comparação de julho com junho, deixa as prefeituras em alerta. Na região, prefeitos apertam o cinto, adiam obras e alguns atrasam até a folha de pagamento.
A segunda parcela deste mês do FPM foi creditado na terça-feira nas contas das prefeituras brasileiras. O valor, 3% menor do que o estimado para o período, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), desanimou os gestores municipais.
Jaguaruna é a cidade com maior problema de receita. O prefeito Inimar Felisbino (PMDB) ainda não conseguiu colocar a folha de pagamento de junho em dia. Inimar espera receber a terceira parcela do FPM, na próxima sexta-feira, para quitar os salários dos funcionários que ocupam cargos comissionados.
Os estragos causados pelas chuvas nos últimos meses também contribuíram para o desfalque na prefeitura. “Tivemos que terceirizar máquinas para arrumar as ruas. A situação está tão crítica que agora só estamos atendendo situação de emergência. Investimentos em obras nem pensar”, lamenta Inimar. Este mês, a previsão é que Jaguaruna receba de FPM um pouco mais de R$ 329 mil (no total, somando as três parcelas do mês). Comparado com o mês anterior, quando o crédito foi de R$ 563 mil, o déficit fica em R$ 234 mil.
“Saber dizer não”
Em Capivari de Baixo, o prefeito Luiz Carlos Brunel Alves também corta custos para manter a casa em ordem. Em março deste ano, ele pagou metade do décimo terceiro deste ano, já prevendo uma queda do recurso do FPM em dezembro, mês em que as despesas aumentam nos municípios.
Capivari tem uma receita de R$ 33 milhões por ano. Só de ICMS, a arrecadação mensal é de R$ 1 milhão. Este mês, a previsão é de receber na conta R$ 394.851,00 de FPM. Em junho, a verba foi de R$ 676.480,00 . “Nesse período, estou dizendo não para muita gente. O bom prefeito tem que saber dizer não”, ensina Brunel.
Sem investimentos
A situação também está complicada em Armazém. O Fundo de Participação do Município previsto para este mês é de R$ 197.425 mil. Fato que gerou R$ 241,815 mil a menos comparado com o mês de junho, quando a prefeitura recebeu R$ 338.240.
O desfalque provocado pela queda do repasse desses recursos também refletiu nos cofres públicos de Laguna, que recebe esse mês R$ 723 mil. Em junho, a arrecadação foi de R$ 1,240.21 milhão. Os investimentos são mínimos desde o início do ano e obras mesmo só com recurso do governo federal, segundo informa o secretário de finanças, Nauro Pinho. “A crise vem desde o ano passado. Investimentos só em pequenos calçamentos”, diz. A receita anual de Laguna é de R$ 34 milhões.
Previsão do FPM para julho
Armazém
R$ 197.425,99
Braço do Norte
R$ 460.661,27
Capivari de Baixo
R$ 394.851,98
Laguna
R$ 723.895,61
Imaruí
R$ 263.235,28
Imbituba
R$ 592.277,98
Jaguaruna
R$ 329.043,63
Rio Fortuna
R$ 197.425,99
Sangão
R$ 263.235,28
Santa Rosa de Lima
R$ 197.425,99
São Martinho
R$ 197.425,99
Treze de Maio
R$197.425,99
Tubarão
R$ 987.134,62
